O Relatório final da CPI do Feminicídio é apresentado pela CLDF.

Neste 13 de maio, dia de luta contra a falsa abolição, trazemos uma reflexão: A Câmera Legislativa do Distrito Federal apresentou o relatório final da CPI do Feminicídio. Dentre as conclusões da Comissão Parlamentar, algumas infelizmente não surpreendem, mas reiteram que a violência contra a mulher também tem classe e cor: a grande maioria das vítimas (79%)…

O histórico Acordo de Escazú.

Entrou em vigor, no último dia 22/4 – Dia da Terra -, o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais para América Latina e Caribe, que leva o nome da cidade de Escazú, Costa Rica, assinado pelo Brasil. Apresentado como marco da democracia ambiental, é o primeiro…

Confira a avaliação da HLMAdvocacia sobre a participação do governo brasileiro na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Em um discurso conjunto, os ministros Ernesto Araújo e Damares Alves representaram o governo brasileiro na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A participação do governo brasileiro ocorre em meio à duras críticas e à um número inédito de denúncias feitas pelos mais diversos atores da comunidade internacional em relação às violações…

29 de janeiro – Dia Nacional da Visibilidade Trans

Essa data é significativa para o movimento de transexuais e travestis, pois marca a luta pelos direitos humanos e respeito à identidade de gênero. Em janeiro de 2004, 27 pessoas trans lançaram no Congresso Nacional, a campanha “Travesti e Respeito”. Foi a primeira campanha nacional idealizada e pensada por ativistas transexuais para promoção do respeito…

A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) pós 2015: agendas para as Organizações da Sociedade Civil brasileiras

A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) pós 2015: agendas para as Organizações da Sociedade Civil brasileiras  é publicado em conjunto por PAD – Processo de Articulação e Diálogo e ABONG – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais Autores:  Maria Elisa Huber Pessina – Coordenadora  e Elsa Sousa Kraychete    Colaboração:  André Coelho e Stella Ananda Em 2015, a agenda do desenvolvimento…

A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história

A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação. Após 30 anos das primeiras eleições presidenciais diretas pós-ditadura…

No banco do réu um “índio” #2

“Ao receber denúncia ou queixa em desfavor de pessoa indígena, a autoridade judicial poderá determinar, sempre que possível, de ofício ou a requerimento das partes, a realização de perícia antropológica, que fornecerá subsídios para o estabelecimento da responsabilidade da pessoa acusada” (Art. 6º, da Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) No que…