Nossa sócia fundadora, Juliana Gomes Miranda, é a mais nova membro eleita para o Regional Board na Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL). Ontem (01/02) foi a primeira reunião do ano de 2024, coordenada pela advogada Paola Fonseca e pelo advogado Guillermo A GAIL é uma comunidade de líderes jurídicos que estão usando a prática da advocacia para ter um impacto…
Estudo alerta para a necessidade de ajustes em direção na garantia de direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais A regulamentação do mercado de carbono no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei nº 412/2022 está em debate na Câmara dos Deputados. Na casa, o projeto foi…
Falta de controle estatal, auditorias que o cliente escolha, comunidades deixadas de lado são algumas das brechas no setor. Investigação do g1 apontou uma fraude em Portel, no Pará: empresas vendiam créditos para carbono em terras públicas como se fossem particulares. Por Isabel Seta, g1 O mercado voluntário de créditos de carbono está na mira de órgãos…
Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil Por Cláudia Pereira | APC O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e pode ser comercializado entre países. Nos últimos meses o Projeto…
A Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos apresenta o relatório “Olhar para o céu com os pés fincados na terra”, um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos. Trata-se de uma análise acerca do mercado voluntário…
A Hernandez Lerner & Miranda Advocacia em Direitos Humanos apresenta o relatório “Olhar para o céu com os pés fincados na terra”, um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos. Trata-se de uma análise acerca do mercado voluntário…
Aos 100 dias do novo governo, sociedade civil cobra mecanismo mais transparente e participativo para escolha de projetos de infraestrutura prioritários Por Andreia Fanzeres* Em aproximadamente três meses, com mais de 1800 pedidos de audiência (atualmente numa média de 50 por dia), a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima (MMA), Marina…
Aprovada na Câmara, MP insere comercialização de créditos de carbono no modelo de concessão de serviços florestais Por JULIANA GOMES MIRANDA MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 1151, de 2022, e encaminhou o texto ao Senado para seguimento do processo legislativo. Apresentada no apagar das luzes…
Depois de ter comprado créditos de carbono cujo projeto foi acusado de irregularidade, banco espanhol cria governança interna com due diligence mais profunda. Por Cláudio Marques O banco espanhol Santander levou um susto quando, em 2022, créditos de carbono que havia comprado foram cancelados por conter irregularidades. “O projeto já tinha quatro ou cinco…
Por Juliana Gomes Miranda e Maria Victoria Hernandez Lerner Este artigo, produzido como parte do plano de trabalho e estratégia do Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD, tem como objetivo explicar o processo de efetividade do direito à consulta e consentimento nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a…