O Relatório final da CPI do Feminicídio é apresentado pela CLDF.

Neste 13 de maio, dia de luta contra a falsa abolição, trazemos uma reflexão: A Câmera Legislativa do Distrito Federal apresentou o relatório final da CPI do Feminicídio. Dentre as conclusões da Comissão Parlamentar, algumas infelizmente não surpreendem, mas reiteram que a violência contra a mulher também tem classe e cor: a grande maioria das vítimas (79%)…

O histórico Acordo de Escazú.

Entrou em vigor, no último dia 22/4 – Dia da Terra -, o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais para América Latina e Caribe, que leva o nome da cidade de Escazú, Costa Rica, assinado pelo Brasil. Apresentado como marco da democracia ambiental, é o primeiro…

Confira a avaliação da HLMAdvocacia sobre a participação do governo brasileiro na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Em um discurso conjunto, os ministros Ernesto Araújo e Damares Alves representaram o governo brasileiro na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A participação do governo brasileiro ocorre em meio à duras críticas e à um número inédito de denúncias feitas pelos mais diversos atores da comunidade internacional em relação às violações…