Nossa sócia fundadora, Juliana Gomes Miranda, é a mais nova membro eleita para o Regional Board na Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL). Ontem (01/02) foi a primeira reunião do ano de 2024, coordenada pela advogada Paola Fonseca e pelo advogado Guillermo A GAIL é uma comunidade de líderes jurídicos que estão usando a prática da advocacia para ter um impacto…
Estudo alerta para a necessidade de ajustes em direção na garantia de direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais A regulamentação do mercado de carbono no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei nº 412/2022 está em debate na Câmara dos Deputados. Na casa, o projeto foi…
Falta de controle estatal, auditorias que o cliente escolha, comunidades deixadas de lado são algumas das brechas no setor. Investigação do g1 apontou uma fraude em Portel, no Pará: empresas vendiam créditos para carbono em terras públicas como se fossem particulares. Por Isabel Seta, g1 O mercado voluntário de créditos de carbono está na mira de órgãos…
Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil Por Cláudia Pereira | APC O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e pode ser comercializado entre países. Nos últimos meses o Projeto…
Aos 100 dias do novo governo, sociedade civil cobra mecanismo mais transparente e participativo para escolha de projetos de infraestrutura prioritários Por Andreia Fanzeres* Em aproximadamente três meses, com mais de 1800 pedidos de audiência (atualmente numa média de 50 por dia), a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima (MMA), Marina…
Aprovada na Câmara, MP insere comercialização de créditos de carbono no modelo de concessão de serviços florestais Por JULIANA GOMES MIRANDA MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 1151, de 2022, e encaminhou o texto ao Senado para seguimento do processo legislativo. Apresentada no apagar das luzes…
CNJ reproduz em ato normativo ausência de diálogo com segmentos diretamente interessados JULIANA GOMES MIRANDA No último dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 129. Destinada aos tribunais de todo o país, o texto orienta a adoção de “cautelas visando a evitar o abuso do direito de…
Neste 13 de maio, dia de luta contra a falsa abolição, trazemos uma reflexão: A Câmera Legislativa do Distrito Federal apresentou o relatório final da CPI do Feminicídio. Dentre as conclusões da Comissão Parlamentar, algumas infelizmente não surpreendem, mas reiteram que a violência contra a mulher também tem classe e cor: a grande maioria das vítimas (79%)…
Entrou em vigor, no último dia 22/4 – Dia da Terra -, o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais para América Latina e Caribe, que leva o nome da cidade de Escazú, Costa Rica, assinado pelo Brasil. Apresentado como marco da democracia ambiental, é o primeiro…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH lançou hoje o relatório Situação dos Direitos Humanos no Brasil. A publicação é um incômodo diagnóstico de que as violações de Direitos Humanos são constantes, mesmo em tempos de maior abertura democrática. Vale ressaltar que a visita feita pela Comissão ao Brasil que gerou o relatório lançado…