Por Juliana Gomes Miranda e Maria Victoria Hernandez Lerner Este artigo, produzido como parte do plano de trabalho e estratégia do Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD, tem como objetivo explicar o processo de efetividade do direito à consulta e consentimento nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a…
CNJ reproduz em ato normativo ausência de diálogo com segmentos diretamente interessados JULIANA GOMES MIRANDA No último dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 129. Destinada aos tribunais de todo o país, o texto orienta a adoção de “cautelas visando a evitar o abuso do direito de…
Chega Janeiro, o mês da visibilidade trans, e direitos de pessoas trans e travestis começam a ser debatidos nas redes sociais por ativistas e pessoas interessadas no tema. Ao contrário do que ocorre no mês de Junho por conta do Dia Internacional do Orgulho LGBTI, no 28, quando as empresas adotam o arco-íris e…