MROSC E COVID-19 – Manual Prático de Apoio às Organizações da Sociedade Civil
A pandemia traz uma série de mudanças e incertezas para a gestão das organizações da sociedade civil e em especial para as relações jurídicas firmadas com terceiros.
Este Manual Prático tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.
Com este material a Plataforma MROSC visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre o tema das parcerias entre Estado e OSC e possibilitar às organizações signatárias e não signatárias a ampliação do debate público de qualidade sobre a melhoria dos padrões de relacionamento entre Estado e OSC, na resistência e construção de uma nação mais participativa, democrática e plural.
Baixe aqui a cartilha completa.
STORTO, Paula Raccanello; LOPES, Laís de Figueirêdo. MROSC e COVID -19: Manual Prático de Apoio às OSC. Brasília: Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 2020
